EK Advogados obtém reconhecimento do STJ de que protesto indevido de título gera dano moral in re ipsa, ainda que a parte prejudicada seja pessoa jurídica

STJ reconhece que protesto indevido de título gera dano moral in re ipsa, ainda que a parte prejudicada seja pessoa jurídica.

Leia mais

Terceira Turma do STJ entende que arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas

Arrematante responde por despesas vencidas de condomínio.

Leia mais

Assembleia Legislativa de SC aprova projeto que prorroga incentivos fiscais a diversos produtos até final de Agosto.

Projeto mantém alíquota de 7% no ICMS para carne suína e de aves, água, erva-mate, laticínios, gás de cozinha, entre outros, além da isenção aos defensivos agrícolas.

Leia mais

Contrato Intermitente ganha espaço após validação pelo TST

A modalidade é uma tendência para situações onde a empresa, em vez de custear as despesas no deslocamento do empregado contínuo para atender determinada região, contrate um empregado intermitente no local em que tiver demanda, de forma sazional.

Leia mais
© EK 2015 - Todos os direitos reservados.